Termos e Condições

Última atualização: 2 de Junho de 2026

1. Informações Legais e Aceitação

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do website do Camaleão Estúdio. Ao navegar e utilizar os conteúdos deste website, o utilizador reconhece ter lido, compreendido e aceite integralmente as presentes disposições. Caso não concorde, deverá abster-se de utilizar a plataforma.

2. Natureza e Finalidade do Website

Este website opera como um portefólio digital, cuja finalidade primordial é a exposição corporativa dos serviços prestados (captação de áudio, produção musical, ensaios, mistura, masterização e fotografia). Toda a informação, incluindo preçários, destina-se a fins puramente indicativos, não consubstanciando proposta contratual sem confirmação direta junto do estúdio.

3. Propriedade Intelectual e Industrial

Todo o conteúdo deste website — código fonte, design, logótipos, textos, fotografias, e elementos audiovisuais — encontra-se tutelado pelo Código dos Direitos de Autor português, pertencendo em exclusivo ao Camaleão Estúdio ou a entidades devidamente licenciadas.

É expressamente interdita a reprodução, distribuição, comunicação pública ou exploração destes conteúdos sem consentimento prévio, expresso e por escrito da entidade titular.

4. Limitação e Exoneração de Responsabilidade

O Camaleão Estúdio atua com o máximo rigor, mas não assume responsabilidade por:

  • Imprecisões técnicas, erros tipográficos ou omissões;
  • Danos decorrentes da inoperacionalidade do website ou interrupções de servidor;
  • Prejuízos resultantes de ações ilícitas de terceiros ou malware, não obstante a aplicação de medidas de cibersegurança alinhadas com a norma ISO/IEC 27001.

5. Política de Links

A inclusão de hiperligações para plataformas de terceiros (redes sociais, YouTube) não implica o nosso endosso sobre as suas políticas. O acesso a esses links é efetuado sob exclusiva responsabilidade do utilizador.

6. Jurisdição e Lei Aplicável

Os presentes Termos regem-se pela legislação da República Portuguesa. Para dirimir qualquer litígio, fica estipulada a competência exclusiva dos tribunais da comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro foro.

Terms & Conditions

Last updated: June 2nd, 2026

1. Legal Information and Acceptance

These Terms and Conditions regulate the access and use of the Camaleão Estúdio website. By browsing and using the contents of this website, the user acknowledges having read, understood, and fully accepted these provisions. If you do not agree, you must refrain from using the platform.

2. Nature and Purpose of the Website

This website operates as a digital portfolio designed for the corporate exhibition of the services we provide (audio recording, music production, rehearsals, mixing, mastering, and photography). All information, including any indicated pricing, is purely informative and does not constitute a binding contractual proposal without direct confirmation from the studio.

3. Intellectual and Industrial Property

All content on this website — source code, design structures, logos, text, photographs, and audiovisual elements — is protected by the Portuguese Copyright Code and belongs exclusively to Camaleão Estúdio or properly licensed third parties.

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5. Link Policy

The inclusion of hyperlinks to third-party platforms (social networks, YouTube) does not imply our endorsement of their policies. Accessing these links is done at the user's sole risk and responsibility.

6. Jurisdiction and Applicable Law

These Terms and Conditions are governed by the laws of the Portuguese Republic. For the resolution of any dispute arising from the use of this website, the exclusive jurisdiction of the courts of the district of Lisbon is established, expressly waiving any other forum.